A 5ª Vara Cível de Campo Grande determinou que uma maternidade e uma médica paguem uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma mulher que sofreu abuso verbal e psicológico logo após dar à luz. O entendimento do Judiciário sul-matogrossense reforça que a violência obstétrica também engloba condutas agressivas e humilhantes por parte de profissionais de saúde, não se limitando apenas a erros técnicos ou falhas em procedimentos cirúrgicos.
O caso ocorreu após o parto cesárea da autora, quando a recém-nascida precisou ser transferida para a UTI Neonatal devido a problemas respiratórios. Diante da falta de atualizações sobre o quadro clínico da filha, a mãe viveu momentos de forte angústia. A situação se agravou quando a pediatra plantonista entrou no quarto da paciente e, na presença de parentes, gritou e proferiu acusações contra os familiares.
Apesar de uma perícia médica posterior constatar que o atendimento de saúde oferecido ao bebê foi correto e sem falhas operacionais, o tribunal considerou inaceitável a postura da médica. A sentença frisou que a mãe se encontrava em um estado de extrema fragilidade física e emocional por conta do pós-operatório recente e do distanciamento forçado de sua filha.
Por fim, a Justiça concluiu que os insultos proferidos no ambiente hospitalar superaram um simples desentendimento cotidiano, configurando evidente desrespeito ao princípio de humanização e acolhimento obrigatório nos serviços de saúde.