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Justiça do Rio rejeita pedido de pensão contra avós paternos por ausência de prova sobre incapacidade do pai
A 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé, no Rio de Janeiro, julgou improcedente a ação de alimentos proposta…
Abandono afetivo: pai é condenado a pagar R$ 50 mil à filha
Uma decisão da 5ª Vara de Família da Comarca de Manaus (AM) reacendeu uma discussão cada vez mais presente no…
STJ define quando começa a pensão por morte em casos de morte presumida
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe uma importante discussão envolvendo pensão por morte, morte presumida e…
Justiça do Paraná Manteve Venda de Imóvel por Ausência de Registro de União Estável na Matrícula
O Judiciário paranaense rejeitou o pedido de anulação de venda de imóvel rural alienado por um homem sem a autorização…
Justiça de São Paulo Eleva Indenização por Agressão Sexual Sofrida por Paciente em Hospital
O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização por violência sexual em…
Justiça do Distrito Federal Condena Companhia Aérea por Manter Passageiros Presos em Avião com Falha Técnica
A Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação que garante indenização por atraso em voo…
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