Notícias
Falha em procedimento cirúrgico leva Justiça a reconhecer dano moral e manter indenização
Paciente é submetido a nova cirurgia após descoberta de material esquecido no corpo; decisão confirma responsabilidade compartilhada entre médico e…
Negativa de cirurgia urgente por plano de saúde gera condenação e reforça limite legal de carência
Tribunal afasta cláusulas restritivas e garante cobertura após 24 horas de vigência contratual. Uma operadora de plano de saúde foi…
Compensação financeira após separação não depende de necessidade, decide TJ-RO
Tribunal reforça caráter reparatório dos alimentos compensatórios e afasta exigência de dependência econômica. A existência de renda própria não impede,…
Espera prolongada e negativa de embarque garantem indenização a casal contra companhia aérea
Venda excessiva de passagens levou a atraso de quase um dia e gerou dever de reparação. Uma viagem que deveria…
Falhas graves em edifício levam Justiça a obrigar construtoras a refazerem estrutura em Goiânia
Laudo técnico apontou riscos e erros de execução incompatíveis com simples desgaste ou falta de manutenção. Infiltrações recorrentes, falhas elétricas…
Expulsão de idoso após morte da companheira gera condenação por danos morais em SC
Tribunal afasta justificativa baseada em propriedade e reconhece retirada irregular do morador. A retirada de um idoso da casa onde…