A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação solidária de pai e filho contra uma mulher. A decisão ocorreu em sede de apelação. Nesse contexto, os magistrados identificaram a prática de estelionato sentimental e violência patrimonial contra a ex-companheira de um dos réus.
A princípio, a autora relatou que vendeu imóveis e um veículo durante o relacionamento afetivo. Em seguida, ela transferiu os valores para a conta do sogro. No entanto, os homens utilizaram todo o dinheiro sem o consentimento da vítima. Afinal, a mulher enfrentava um contexto de abuso psicológico e dependência no ambiente doméstico.
Por consequência, a turma julgadora aplicou o conceito jurisprudencial de abalo afetivo. Diante disso, o tribunal considerou que os réus praticaram estelionato sentimental e violência patrimonial ao abusarem da boa-fé da companheira. Deste modo, o colegiado fixou a restituição dos bens e determinou o pagamento de R$ 50 mil por danos morais.
Além disso, os desembargadores esclareceram que a absolvição criminal de um dos envolvidos não impede a reparação civil. Em suma, o Judiciário reforçou que as esferas do direito são autônomas. Assim, a decisão buscou reparar o prejuízo financeiro e desestimular condutas lesivas na proteção do patrimônio familiar.
Por fim, especialistas ressaltam que o abuso de confiança na gestão de bens configura flagrante violação dos direitos da mulher. Por isso, a atuação firme da Justiça é essencial para punir fraudes em uniões afetivas.