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Justiça do RJ altera guarda de criança após indícios de negligência
A Justiça do Rio de Janeiro fixou temporariamente a custódia de um menor em favor do pai. A decisão foi…
TJPR decide que vício em apostas não reduz pensão alimentícia
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná tomou uma decisão importante. Os desembargadores negaram a redução do…
Guarda compartilhada entre mãe e madrinha é reconhecida pela Justiça de SC
A 1ª Vara da comarca de Penha determinou a guarda compartilhada entre mãe e madrinha de um menino criado por…
Justiça paulista condena ex-companheira por injúria via whatsapp
A Justiça de São Paulo determinou a condenação por injúria no WhatsApp de um homem que enviava ofensas frequentes à…
Retirada de sobrenome paterno por violência é permitida no TJRS
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a retirada de sobrenome paterno por violência familiar. A decisão partiu da…
Reconhecimento de Paternidade Socioafetiva e Multiparentalidade em SC
A 1ª Vara Cível da comarca de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, concedeu o reconhecimento de…