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Falha em hospital público resulta em indenização por sequelas permanentes em recém-nascida

Falha em hospital público resulta em indenização por sequelas permanentes em recém-nascida

Justiça reconhece omissão no atendimento e confirma dever do Estado de compensar danos morais e estéticos. Uma internação para tratar…

Falha em procedimento cirúrgico leva Justiça a reconhecer dano moral e manter indenização

Falha em procedimento cirúrgico leva Justiça a reconhecer dano moral e manter indenização

Paciente é submetido a nova cirurgia após descoberta de material esquecido no corpo; decisão confirma responsabilidade compartilhada entre médico e…

Negativa de cirurgia urgente por plano de saúde gera condenação e reforça limite legal de carência

Negativa de cirurgia urgente por plano de saúde gera condenação e reforça limite legal de carência

Tribunal afasta cláusulas restritivas e garante cobertura após 24 horas de vigência contratual. Uma operadora de plano de saúde foi…

Compensação financeira após separação não depende de necessidade, decide TJ-RO

Compensação financeira após separação não depende de necessidade, decide TJ-RO

Tribunal reforça caráter reparatório dos alimentos compensatórios e afasta exigência de dependência econômica. A existência de renda própria não impede,…

Espera prolongada e negativa de embarque garantem indenização a casal contra companhia aérea

Espera prolongada e negativa de embarque garantem indenização a casal contra companhia aérea

Venda excessiva de passagens levou a atraso de quase um dia e gerou dever de reparação. Uma viagem que deveria…

Falhas graves em edifício levam Justiça a obrigar construtoras a refazerem estrutura em Goiânia

Falhas graves em edifício levam Justiça a obrigar construtoras a refazerem estrutura em Goiânia

Laudo técnico apontou riscos e erros de execução incompatíveis com simples desgaste ou falta de manutenção. Infiltrações recorrentes, falhas elétricas…