Notícias
Justiça de Goiás reconhece maternidade socioafetiva de avó biológica que cria neta desde o nascimento
A Justiça de Goiás reconheceu a filiação socioafetiva de uma avó que cria a neta desde que ela nasceu. A…
STJ reconhece estelionato sentimental e mantém indenização por danos à viúva
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a condenação de um homem por estelionato…
Herdeiro que renunciou à herança é excluído de partilha de novos bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, de forma unânime, que a renúncia à herança é…
Viúva tem direito à renda vitalícia mesmo antes da conclusão do inventário, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma viúva legatária ao recebimento das…
TJSC anula decisão que impedia mãe de reconhecer filha já falecida registrada apenas pelo pai
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC anulou uma decisão que havia encerrado, sem julgamento, uma ação movida…
Créditos previdenciários descobertos durante divórcio podem ser incluídos na partilha, decide STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, de forma unânime, que créditos previdenciários descobertos durante o…