Notícias
STJ garante continuidade de ação para corrigir profissão em certidão de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou recurso do Ministério Público – MP que buscava extinguir…
Justiça autoriza citação por WhatsApp de pai que vive em Angola para garantir pensão à filha adolescente
A Justiça de São Paulo autorizou a citação, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, de um homem residente em Angola,…
Mãe se arrepende e tenta alterar nome de filha recém-nascida, mas cartório nega pedido
Uma empresária de 26 anos, de Indaiatuba, em São Paulo, recorreu à Corregedoria-Geral de Justiça após ter o pedido de…
Justiça do Mato Grosso do Sul majora alimentos com base na teoria da aparência
Com base na chamada teoria da aparência, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS decidiu majorar…
STJ cria figura do “inventariante digital” para gerir dados de falecidos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, de forma inédita, pela criação da figura do “inventariante…
Empresa é condenada por falha no repasse de pensão alimentícia a filhas de funcionário
Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais após descumprir ordem judicial que determinava o desconto de…