A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a retirada de sobrenome paterno do registro civil de um jovem. Este rapaz buscava se desvincular de um histórico severo de violência familiar. Por isso, a comarca de Caxias do Sul permitiu a remoção do nome do genitor. O autor agora usará apenas a assinatura de sua mãe.
De acordo com o processo, o pai do jovem atentou contra a vida da esposa. Em seguida, o agressor tirou a própria vida. No pedido judicial, o requerente declarou que o sobrenome trazia lembranças contínuas desse trauma. Portanto, a mudança representa sua verdadeira identidade. A decisão também acolhe um vínculo afetivo real e saudável.
Durante o trâmite da ação, a perícia psicológica avaliou o rapaz. O laudo confirmou que o nome do pai causava sofrimento psíquico grave e sentimento de não pertencimento. Ao analisar o caso, a juíza explicou que o nome civil expressa a dignidade humana. A lei prioriza a segurança jurídica, mas admite exceções em casos graves.
Portanto, o tribunal determinou a retirada de sobrenome paterno para afastar dores do passado. Essa medida resgata os laços de afeto reais da vítima. Se você também busca a retirada de sobrenome paterno e precisa de apoio para alterar o seu registro civil, consulte nosso advogado de direito de família. Para conferir outras decisões importantes sobre direito de personalidade, acompanhe o site oficial do TJRS.