A 2ª Vara Judicial de Canguçu tomou uma decisão firme para proteger duas crianças de cinco e dois anos. A Justiça gaúcha manteve os irmãos sob a custódia dos avós maternos. A ordem determinou a suspensão do contato de pais negligentes até a realização de novas perícias médicas.
A princípio, a intervenção do Ministério Público ocorreu após apurações policiais confirmarem violações graves dos direitos infantis. Os laudos técnicos revelaram um ambiente doméstico insalubre e marcado por forte isolamento social. Afinal, a negligência ativa resultou em falta de higiene e queimaduras químicas na pele dos menores.
Por consequência, o tribunal afastou argumentos defensivos sobre a ausência de vacinação básica das crianças. A avaliação da rede pública atestou a inexistência de contraindicações para a aplicação dos imunizantes. Além disso, os genitores expuseram o caso sigiloso nas mídias virtuais para angariar recursos financeiros e desacreditar autoridades.
Posteriormente, o magistrado condicionou o reatamento das visitas à realização de laudos psiquiátricos individuais dos responsáveis. A ordem exige também laudos sociais da residência do casal e acompanhamento contínuo do Conselho Tutelar. Diante disso, a sentença fixou pensão alimentícia provisória e manteve a proibição total de divulgação de imagens dos menores.
Além disso, a decisão proibiu qualquer publicação de dados sigilosos sob pena de sanções legais. Deste modo, a deliberação reafirma a prevalência do interesse superior da criança frente ao pátrio poder. A medida estabelece garantias essenciais para cessar situações de risco e violação de direitos. Por fim, o julgamento consolida o dever estatal de assegurar um ambiente seguro para a primeira infância.