Uma dificuldade que os pais (aqui falo pai e mãe, a depender de quem esteja residindo com o filho) encontram na hora de estipular um valor a ser pedido de pensão alimentícia, é como fazer esse cálculo.
Aqui no escritório os clientes são orientados a fazer uma planilha ou tabela com os gastos, as despesas que o filho possui, sejam elas mensais ou esporádicas. Apesar da nomenclatura, “alimentos” o que entra na conta é a comida, a escola, o plano de saúde, atividades extracurriculares, lazer, terapia e etc. Ou seja, a depender da situação e daquilo que a criança/adolescente possui de gasto, inserimos na tabela para fazer a conta. Essa conta é feita somando-se os valores e dividindo-se por dois – isso a depender dos ganhos de cada genitor, pois além do binômio necessidade-possibilidade, há que se verificar a proporcionalidade dessa divisão. Se um dos genitores recebe R$ 2.000,00 e o outro R$ 20.000,00 não tem como o que recebe menos ficar com a metade das despesas, se o outro aufere 10 vezes mais que ele. Tudo deve ser analisado individualmente e de forma personalizada, pois a advocacia familiarista demanda um estudo do caso artesanal.
Agora você poderia perguntar como fazer com despesas como aluguel, energia elétrica, TV a cabo, gás, ou seja, as despesas da residência. Sim, porque a criança/adolescente é mais uma pessoa que usufrui destas comodidades. Desta forma, para se chegar a um valor com relação a estas despesas, somam-se os montantes e divide pelo número de pessoas que habitam aquela residência.
Lembrando que o montante pago deve permitir que o alimentando viva de modo com a sua condição social, sempre norteado pelo binômio necessidade-possibilidade e respeitando-se o critério da proporcionalidade (ou razoabilidade).