Notícias
Justiça exonera homem de pensão à ex-esposa após 30 anos
Em Goiás, um homem foi exonerado do pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa após 30 anos do divórcio. A decisão…
TRF-3 reconhece direito de pessoa com TEA à pensão por morte após 21 anos
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF-3 decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social…
TJSP reconhece filiação socioafetiva e confirma igualdade de direitos sucessórios
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve decisão da 3ª Vara…
Filho de 71 anos busca reconhecimento de paternidade de pai de 100 anos em Alagoas
No interior de Alagoas, um idoso de 71 anos ajuizou ação de investigação de paternidade em busca do reconhecimento do…
TJSP mantém penhora sobre herança apesar de cláusula de impenhorabilidade
O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, por meio da 35ª Câmara de Direito Privado, restabeleceu a penhora…
Plano com três vidas é equiparado a familiar e deve seguir índices da ANS
Uma sentença da 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo reacendeu o debate sobre os planos “falsos coletivos”…