Notícias
TJ/SP autoriza filha a excluir sobrenome paterno por abandono afetivo
Para o Tribunal, a manutenção do sobrenome causava constrangimento e sofrimento psicológico à filha, o que justifica a retificação do…
Justiça de São Paulo reconhece validade de registro de união poliafetiva como contrato particular
A Justiça de São Paulo decidiu manter o registro lavrado em Cartório de Títulos e Documentos de uma união poliafetiva…
Pagamento de boleto falso com dados precisos deve ser considerado válido pelo banco
O consumidor deposita confiança na instituição com a qual mantém relação contratual. Isso, somado a informações precisas obtidas por fraudadores,…
Traição com exposição nas redes leva à condenação por danos morais na Paraíba
Decisão reconhece danos morais à mulher exposta após traição do marido; caso brasileiro encontra paralelo com episódio que viralizou durante…
Com base na Lei Maria da Penha, homem agredido por ex-companheiro recebe medidas protetivas em São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu medidas protetivas de urgência a um homem vítima de violência doméstica praticada pelo ex-companheiro…
Juízas reconhecem dano moral por traição e violência em ações de separação
Duas juízas da Paraíba reconheceram a existência de dano moral indenizável por traições e violência doméstica cometidas por homens contra…