Artigos
Como fica o FGTS na partilha de bens?
Essa questão é muito comum quando há o término da relação, seja proveniente de um casamento ou união estável. Supondo…
Com quantos anos uma pessoa pode elaborar um testamento?
A capacidade para testar, ou seja, a capacidade para poder elaborar um testamento se dá aos 16 anos de idade.…
Guarda compartilhada com genitor residindo em país diferente. Será que é possível?
A guarda é atributo do poder familiar e diz respeito ao modo de gestão, sobre como/o que será decidido sobre…
O que fazer se um parente estiver gastando todos o seu dinheiro com despesas fúteis?
Nesta situação, em que a pessoa está dilapidando o próprio patrimônio, podendo vir a ficar insolvente e sem recursos, muito…
Dica de como fazer o pedido da pensão alimentícia para seu filho: tabela de despesas
Uma dificuldade que os pais (aqui falo pai e mãe, a depender de quem esteja residindo com o filho) encontram…
Como fica a sucessão dos descendentes quando o cônjuge ou companheiro do falecido é casado no regime da comunhão universal de bens?
No regime da comunhão universal de bens, o cônjuge e o companheiro não herdam em concorrência com os descendentes, pois…